" A inquietude não deve ser negada, mas remetida para novos horizontes e se tornar nosso próprio horizonte."
Edgar Morin

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Vilão da dívida pública brasileira: Juros e armortização, ou Previdência Social?


O maior vilão da dívida  pública brasileira se encontra  no pagamento dos juros e amortização  da Dívida. Bem Maior que o gasto com a Previdência Social.




                    “A  discussão da dívida pública  foi incorporada ao repertório do cidadão comum, que passou a perceber os perigos contidos no descontrole das finanças públicas. O fato de as agências de avaliação de investimento e a grande imprensa darem destaque a essa variável contribuiu para que ela ganhasse relevo na agenda nacional, junto com o debate sobre o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
                  A política econômica,  é vista muitas vezes, de forma equivocada, como seara exclusiva de ação do Poder Executivo. Ao contrário as grandes diretrizes das políticas monetária e fiscal constituem competências compartilhadas entre os  Poderes instituídos pelo Estado e é assunto de ordem histórica, jurídica, sociológica, e outros,  devendo haver uma desejável convergência de visões sobre elas.
       A dívida  pública    brasileira     precisa   ser   discutida  em profundidade  e   de  forma  acessível  ao maior número   de pessoas,  pois   só  dessa forma poderão surgir soluções satisfatórias e duradouras"
              
                               
                               


A crise econômica de 2014/2017 - Artigo recomendado




A crise econômica de 2014/2017
Fernando de Holanda Barbosa Filho
Instituto Brasileiro de Economia, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro, Brasil.

Este artigo mostra que a crise de 2014/2017 é fruto de uma combinação de choques de oferta e demanda resultado de erros de política econômica. Esses choques produziram uma redução da capacidade de crescimento da economia brasileira e risco de insolvência das finanças públicas. A solução da crise fiscal, através da PEC do teto dos gastos, fará que o país retome o crescimento econômico a partir de 2017, utilizando a capacidade ociosa da economia. No entanto, a taxa de crescimento do produto potencial não recuperará o ritmo anterior devido aos efeitos duradouros das políticas da Nova Matriz Econômica (NME) que reduziram o produto potencial nacional. Recomenda-se, portanto, a adoção de políticas que induzam uma recuperação da produtividade da economia brasileira.

Link.: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142017000100051&script=sci_arttext&tlng=pt


segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

BRASIL - JULGAMENTO DE LULA

História Contemporânea do Brasil.  Independente da polêmica  jurídica sobre a "condenação técnica" de Lula pelo do M.M Sérgio Moro, é imperioso que o Judiciário
Brasileiro (TRF-4) resguarde incondicionalmente os princípios da nossa  Constituição Republicana. O  TRF-4 se torna nesta  quarta-feira o epicentro de  "leituras" incertas  sobre o julgamento  do ex presidente. Disparam uns, que seja uma perseguição política, outros um debate jurídicos sem consenso e, mais a  inquetacação da esquerda em desespero e direita reacionária com sede de poder. Nesse cenário histórico, junta-se  o  poder  das mídias tendenciosas (pró - contra) diante dos seus "interesses". E o povo? Ele, nós solicitamos  o que for justo, sem GOLPEAR um País, uma Nação de todos os seus direitos previstos no nosso ordenamento  jurídico, seja mantida a Ordem e a Justiça.
Quem tem certeza da correção do que argumenta, não tem medo  da História.

25 perguntas e respostas/Entenda o Julgamento de Lula.
Link:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/01/em-25-perguntas-e-respostas-entenda-o-julgamento-de-lula-no-trf4-cjccjb7f8016a01phtujs5761.html

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Realytes ao Apocalipse - Rede Record X Rede Globo

Prevista queda "sumária" de audiência da Rede Record. O Pastor Edir Macedo está em jogo perigoso e, quase insano.
Cachê de R$70 mil para cada participante do realyte "A Fazenda". Edita todo reality e deixa rastros visíveis de manipulação no jogo.
Realyte é um  chamariz que conquista audiência de um público cativo, diante a carência de alternativas nas grades de programação da televisão aberta que, proporciona a exposição alheia, com atitudes e discursos vexatórios, violentos, preconceituosos que desapropria a construção de uma identidade educativa pelo telespectador.
Este "jogo"(reality) que é disponibilizado na grade de programação da mídia televisiva monetiza milhões de reais dos patrocinadores que as mantém.
Reality a parte, seja da Rede Globo ou na Record, a diferença está no mecanismo de produzir esses "espetáculos" insanos. A primeira tem felling de manipulação sutil e a outra uma sem competência para tal.
Mais além, o que mais é atordiante, preocupante é que a televisão aberta, está no apelativo processo de "doutrinação" das massas. A Rede Record, quando  vivenciamos um momento em que se luta contra o preconceito, a novela Apocalipse prega intolerância religiosa. E a Globo? como uma das três potências mundiais de comunicação, que tem o poder de depor presidentes da República, etc e etc e tal...sempre politicamente incorreta permanece na supremacia da mídia televisiva no Brasil.
Porém, a novela da "BIBI-rainha do tráfego" da Globo, é lanche, pão com mortandela (sem defesa da emissora), diante das cenas da telenovela Apocalipse da Record, um jantar de gala, temperado com o veneno doutrinário.
A Bíblia, segundo o Apocalipse, estudada por nós historiadores, não deixa dúvida alguma que é uma mensagem cristã evangélica,
sem nenhuma alusão maniqueísta e, com rica linguagem interpretativa.
Anti-Cristo é aquele que apregoa a discórdia em meio a um mundo em estado de extramada conturbação histórica e de iminente  transformação regenerativa.
"Sem as invasivas e impróprias exacerbações  de controle social e político partidário da TV Globo e, sem a " inculcação" ofensiva e parasitária que apregoa o conflito filosófico e religioso da TV Record".




segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O Preconceito camuflado  dos brasileiros saiu do "armário histórico"... A intolerância (étnica, sexual, religiosa política, gênero...)em todos níveis já é endêmica. A sociedade consciente culturalmente tem o dever de estruturar Movimentos Sociais Anti-intolerância.  Políticas de igualdade e ou diversidade do Estado são meras quimeras fantasiosas para cumprimento da legalidade (Direitos Humanos), ele é o aparelho ideológico que mantém a irracionalidade e a subjugação.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017



Relato de uma Professora.
Colhi frutos na "Vida" da Docência. Trabalho árduo, compromissado na contínua aprendizagem humana e profissional. Desta experiência auxiliamos a formação acadêmica de vários profissionais:
Professores, Médicos, Advogados, Administradores, Pedagogos, Geógrafos, Historiadores, Designer de Modas, Turismológos, Gestores Públicos... Agradeço a Deus esta oportunidade que me foi, por 30 anos, destinada: formar e informar. Hoje fora da sala e aula devido demissão, "quase" em massa (neoliberalismo - substituição de mão de obra presencial por EAD - educação à distância) de uma Universidade privada, finalizei minha carreira docente. Porém, jamais, me demitirão de ser uma professora educadora, do ensino fundamental à Academia. Meu oficio profissional é eterno ... tenho cada dia mais sede de aquisição de saber e conhecimento, afim de realizar a justa devolução social.

sábado, 7 de outubro de 2017

IMAGÉTICA - TRABALHO INFANTIL










LEGISLAÇÃO SOBRE O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL




A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.
A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )
O Código Penal brasileiro ainda não tipifica a exploração de mão de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil têm sanção prevista à parte, como a prostituição, considerada crime hediondo e inafiançável, com pena de 4 a 10 anos de prisão em regime fechado. Outras formas de exploração, como o trabalho doméstico, ainda carecem de regulamentação.
Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil - exceto os de natureza artística que tiver consentimento judicial - aguarda aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.
Mas, o Fórum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanças consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Ministério Público do Trabalho, como a redução da idade mínima para permissão de trabalho regular para os 14 anos. A redução da idade, inclusive para o trabalho doméstico, é recomendada por seis Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara.
Mesmo com o rigor conceitual e jurídico que envolve o tema, o país enfrenta dificuldades para colocar em prática medidas efetivas de combate. Segundo avaliação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o país executou até 2015 apenas metade do total de 133 ações previstas no plano nacional.
Os especialistas explicam que ainda se impõe no país uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. “Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução. Quando os dados das estatísticas informam o contrário, quer dizer, trabalho infantil não foi, não é e não será a solução porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar”, alerta Isa Oliveira.
A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.

Fonte: Agência Brasil – Direitos Humanos - 2017

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL - 2017

Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Último levantamento do IBGE mostra que, se todas as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que exercem alguma atividade no país se reunissem, elas ocupariam uma cidade como Brasília. 30% dessa mão de obra está na atividade agrícola

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e 2015, na comparação mais recente do IBGE.
A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.
Perspectiva ruim
O objetivo mundial era acabar com esse tipo de trabalho até 2020, mas o país já falhou logo na primeira missão, que era abolir pelo menos as piores formas até o fim do ano passado. A lista inclui trabalho doméstico, agrícola e informal urbano, como de vendedor ambulante, todos proibidos para menores de 18 anos, além de atividades criminosas, como exploração sexual e envolvimento no tráfico de drogas. “Se a sociedade não se conscientizar da importância do tema, tanto para preservar a vida dessas crianças quanto para o desenvolvimento do país, qualquer meta relativa à erradicação do trabalho infantil será frustrada”, sentencia Márcia Vieira, coordenadora da área de defesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. De acordo com os dados oficiais, pouco mais de 30% das crianças que trabalham se dedicam a atividades agrícolas, 65% são negras e 70% são meninos. Mas um recorte que pode ser considerado ainda mais relevante é que cerca de metade delas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, conta a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera o panorama atual “ainda muito ruim”. O mais grave, na opinião dela, é que grande parte desses jovens está em ambientes perigosos, como em carvoarias, lixões ou na rua, “expostos a todos os tipos de abusos, tanto físicos quanto psicológicos”, lamenta a ministra, que coordena o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Além de viverem uma situação ilegal e, muitas vezes, invisível, essas crianças trabalham mais, recebem menos ou quase nada, são desrespeitadas e encaradas como massa de manobra, alerta a procuradora. Diante desse cenário, os especialistas percebem que, enquanto existir desigualdade social, haverá trabalho infantil, mas as principais adversidades nessa luta esbarram em dois fatores comuns: falta de informação e preconceito. “Existe muito aquela história de que é melhor trabalhar do que ficar na rua. As pessoas acreditam que crianças pobres devem começar cedo”, explica Valesca Morais, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fonte: Correiro Brasiliense - junho - 2017


sexta-feira, 18 de agosto de 2017