" A inquietude não deve ser negada, mas remetida para novos horizontes e se tornar nosso próprio horizonte."
Edgar Morin

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Golpe e Intervenção Militar Constitucional

Em países onde vigora o Estado Democrático de Direito, algo como uma “intervenção militar” em que acontece o uso do poder das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) só pode ocorrer sob ordem dos poderes constituídos, isto é, dos conselhos formados por membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo e com a devida supervisão do Poder Judiciário. No Brasil, as intervenções militares, segundo a Constituição Brasileira 1988, só podem efetivar-se legalmente em três casos específicos: Intervenção Federal; Estado de Defesa;  Estado de Sítio.
 
Estabilidade institucional, ordem pública e paz social 

Os três casos que citamos acima estão definidos na parte da Constituição de 1988 que trata “Da defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio”. Essa parte consta no Título V, Capítulo I, Seções I e II do referido documento, que busca delinear as medidas para garantir a estabilidade institucional, mantenedora da ordem pública e da paz social no país. Na Seção I, temos o artigo 136 que define o Estado de Defesa:


Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.


Os conselhos destacados acima são formados pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado Federal, pelo vice-presidente da República e pelo Ministro da Justiça. É a partir da concordância entre os membros desses conselhos que pode ocorrer intervenção militar circunstancial em algum município ou estado da federação. Esse tipo de intervenção é corretamente denominado de intervenção federal.


Para casos mais graves, a Constituição no capítulo I do Título V, na Seção II, trata do Estado de Sítio, cujas circunstâncias para seu decreto são definidas no artigo 137:


Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II - declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.


Como se vê, o Estado de Sítio configura o recurso mais extremo que um regime democrático pode tomar, mas ainda sim permanece dentro dos dispositivos constitucionais previstos. A Constituição Federal de 1988, ainda dentro do Título V, em seu capítulo II, ressalta, após a definição dos Estados de Defesa e de Sítio, o que são e qual é o papel das Forças Armadas para que não fiquem sombras de dúvidas sobre o lugar delas no ambiente democrático:


Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanente e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O caso de 1964: intervenção, revolução ou golpe?


Houve, nas últimas décadas do século XX, e ainda há muita discussão nas arenas política, jornalística e historiográfica a respeito de como qualificar os fatos transcorridos entre 31 de março e 9 de abril de 1964. O que ocorreu nesses dias foi uma intervenção militar constitucional? Seguramente, não. Duas frentes militares mobilizaram-se na madrugada de 31 de março: uma, no Rio de Janeiro, liderada pelo general Costa e Silva; e outra, em Juiz de Fora, Minas Gerais, liderada pelo general Olímpio Mourão Filho.

Nenhuma dessas movimentações amparava-se na Constituição de 1946, então vigente na época. Elas resultaram das convicções políticas e da percepção pessoal das circunstâncias pelas quais o Brasil passava naquela época. Não houve pedido formal por parte do Congresso Nacional, em 31 de março, para que os militares interviessem contra o presidente João Goulart – ainda que pudesse haver suspeitas de orquestração de um golpe de esquerda no Brasil.

O Congresso Nacional só se manifestou sobre as circunstâncias em 2 de abril, quando não se sabia se João Goulart estava no país ou se já havia optado pelo exílio, dadas as movimentações dos generais. Em 2 de abril, a cadeira da presidência da República foi declarada vaga pelos parlamentares, e Ranieri Mazzilli, presidente do Congresso, assumiu interinamente o posto de chefe de Estado.

O fato é que o Brasil vivia um impasse: o Congresso tinha a legitimidade constitucional para reorganizar a política no país, dada a vacuidade da cadeira do presidente. No entanto, o poder real não estava no Congresso, estava no chamado Comando Supremo Revolucionário, no Rio de Janeiro, liderado pelo General Costa e Silva, pelo Brigadeiro Francisco de Mello e pelo Almirante Augusto Rademaker. Foi esse Comando Supremo Revolucionário que passou a ditar as regras políticas, sobretudo a partir do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, que ficou conhecido como AI-1.

Esse ato institucional, que teve participação do pensador autoritário Francisco Campos – o mesmo que redigiu a Constituição de 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo – vinha acompanhado de um preâmbulo que defendia o caráter revolucionário da ação dos militares naquela circunstância. Para tanto, apresentava o argumento de que havia legitimidade política naquelas ações, mesmo que não houve a aprovação direta do Congresso.

Além disso, o AI-I modificou os preceitos da própria Constituição de 1946 e impôs diretrizes a serem seguidas pelo Congresso. Era uma espécie de controle extraconstitucional da própria Constituição, como pode ser visto no trecho abaixo:

Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo, como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.


Portanto, reforçamos: o que houve, em março e abril de 1964, não foi uma intervenção militar constitucionalmente prevista, mas uma ação motivada por convicções políticas dos próprios militares. Se tais convicções compuseram uma revolução ou um Golpe de Estado, é questão para debates que ainda vão atravessar décadas. Mas o fato é que as ações dos militares subverteram e subordinaram a Constituição e as instituições, como o Congresso Nacional, a um Comando Supremo Revolucionário por meio de um documento: o Ato Institucional de 9 de abril.
FERNANDES, Cláudio. "O que é intervenção militar?"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-intervencao-militar.htm>. Acesso em 28 de maio de 2018.

domingo, 18 de março de 2018

ONU /2017 - Não é de agora que ativistas são executados no Brasil

Gerra Urbana no Rio de Janeiro ameaça INTERVENÇÃO FEDERAL



O desafio para os interventores está cada dia maior diante da escalada de violência no Rio de Janeiro. A morte da vereadora Marielle Franco levantou mais uma vez a discussão sobre a efetividade da ação. Na tentativa de melhorar a segurança no estado, o Gabinete de Intervenção Militar avalia a possibilidade de alterar a jornada de trabalho de policiais militares, aumentando, assim, o efetivo nas ruas. A mudança alteraria o intervalo entre o tempo trabalhado e as folgas.


No entanto, o assunto é delicado. Em setembro do ano passado, a mudança provocou protestos por parte dos policiais. De acordo com o coronel Roberto Itamar, ainda não foram definidas ações para reforçar o policiamento nas ruas, mas a hipótese de alteração de horário da polícia não foi descartada. Diante da trágica morte da vereadora, o coronel Itamar afirmou que “fortalece os objetivos da intervenção” e garantiu que ações serão tomadas — não relacionadas diretamente ao assassinato “inadmissível” de Marielle —, mas para solucionar a crise de segurança como um todo.

Por causa da morte da vereadora, o presidente Temer avalia se antecipará a viagem ao Rio, marcada inicialmente para domingo, a fim de marcar um mês da intervenção, decretada em 16 de fevereiro.

Na manhã de ontem, 580 homens das Forças Armadas e 90 da Polícia Militar realizaram uma operação nas comunidades do Viradouro e da Grota, em Niterói. De acordo com o Comando Militar do Leste, a ação foi deflagrada no contexto das medidas implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública. A operação visou o cerco, estabilização da área e desobstrução de vias.

Na quarta-feira, militares do Exército realizaram uma inspeção no 14º Batalhão de Polícia de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Essa foi a primeira de uma série de vistorias em batalhões e delegacias das polícias Militar e Civil planejadas pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) para verificar as condições de trabalho de policiais — estrutura,  logística e material. O objetivo é que, a cada semana, uma instituição seja inspecionada no estado. O 14º BPM foi escolhido por tratar da área da Vila Kennedy, onde as Forças Armadas atuam desde a semana passada. O modelo utilizado no local servirá de exemplo para outras ações de intervenção.
O coronel Roberto Itamar, defendeu transparência. “Temos por objetivo não esconder nada. O sigilo da operação não é desejável. Queremos que as polícias liderem o processo e queremos ajudar a encontrar a solução para os problemas, como falta de manutenção de viaturas, falta de pessoal e equipamentos para o exercício pleno das funções”. Segundo ele, o gabinete trabalhará com afinco e dedicação até o término do decreto e, ao final, espera deixar um legado aos órgãos de segurança.

Na opinião do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Testa, os militares têm todas as condições para enfrentar o crime organizado, desde que os papéis estejam devidamente esclarecidos. “O combate ao crime organizado é uma guerra, mas os militares estão lotados no lugar de policiais. Enquanto não se definir o verdadeiro papel deles, não haverá resultado positivo. É como enxugar gelo. Tem que mudar a lógica jurídica. Os criminosos são muito mais bem armados do que a polícia. Os militares precisam de autonomia para vencer. Ou enfrenta como uma situação de guerra ou não enfrenta”.

Para ele, a morte da vereadora é uma retaliação das milícias e da “banda podre” da Polícia Militar. “Lá na frente o crime organizado vai dizer que venceu, que nem o Exército pode com eles. No ano que vem, um novo governador e um novo presidente assumirão. Ninguém sabe se vão manter a intervenção ou não. Quem ganha com isso são os bandidos. Tem que revisar a legislação contra as drogas no sentido de que quem pratica um crime variavelmente menor está preso e quem trafica toneladas está solto. Também tem que ter um esforço maior para controlar a fronteira”, finaliza.

Na mesma noite da morte de Marielle, um homem foi assassinado durante um assalto no Cachambi, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 19h40. Ele foi morto na frente do filho de 5 anos, após os criminosos tentarem roubar a Toyota Hilux da vítima. Eles  fugiram no veículo e foram perseguidos por policiais até a favela do Jacarezinho, a poucos quilômetros do local do crime. A PM, no entanto, não pôde entrar na comunidade. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

Somente em janeiro, o aplicativo Fogo Cruzado registrou 668 tiroteios no Rio de Janeiro. Em fevereiro, o aplicativo Onde Tem tiroteio (OTT) revelou que o estado registrou 321 confrontos armados. Até março, 21 policiais militares foram mortos apenas neste ano.

Fonte: Folha de São Paulo

CIÊNCIA E A PEQUENEZ TERRÁQUEA



A TERRA  é um planetinha entre bilhões que existem em uma única Galáxia - A Via Láctea. Obrigada Professor, Mestre, Doutor, Médico Luis Vieira e Professora, Mestre, Amiga e Segunda Mãe Antonieta Alessandri Presidente EMÉRITA  da - IEC - com meus 25 anos, me conduziram a pesquisar os artigos científicos sobre nossa pequenez "necessária - evolutiva".




https://veja.abril.com.br/ciencia/universo-tem-2-trilhoes-de-galaxias-10-vezes-mais-que-o-esperado/


Resitência com Não Violência tombam as injustiças

"... O meu passado recuado quando o de vocês avança. O arco das alianças penetram até o meu ninho, com todo seu colorido passar por minhas veias,
e até a dura corrente com que nos prende o destino é como um diamante fino que ilumina minha alma serena... Vais espalhando como muro na hera... e vai brotando..brotando... O que pode o sentimento? Não tem podido o saber, nem o mais claro proceder, nem o mais largo pensamento. Tudo transforma o momento qual mágico condescendente; nos afasta docentemente, e rancores e, violências. Só o amor com sua ciência nos torna tão inocentes..."

Milton Nascimento / interpretação: Mercedes de Sosa, Chico Buarque, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Gal Costa.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Vilão da dívida pública brasileira: Juros e armortização, ou Previdência Social?


O maior vilão da dívida  pública brasileira se encontra  no pagamento dos juros e amortização  da Dívida. Bem Maior que o gasto com a Previdência Social.




                    “A  discussão da dívida pública  foi incorporada ao repertório do cidadão comum, que passou a perceber os perigos contidos no descontrole das finanças públicas. O fato de as agências de avaliação de investimento e a grande imprensa darem destaque a essa variável contribuiu para que ela ganhasse relevo na agenda nacional, junto com o debate sobre o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
                  A política econômica,  é vista muitas vezes, de forma equivocada, como seara exclusiva de ação do Poder Executivo. Ao contrário as grandes diretrizes das políticas monetária e fiscal constituem competências compartilhadas entre os  Poderes instituídos pelo Estado e é assunto de ordem histórica, jurídica, sociológica, e outros,  devendo haver uma desejável convergência de visões sobre elas.
       A dívida  pública    brasileira     precisa   ser   discutida  em profundidade  e   de  forma  acessível  ao maior número   de pessoas,  pois   só  dessa forma poderão surgir soluções satisfatórias e duradouras"
              
                               
                               


A crise econômica de 2014/2017 - Artigo recomendado




A crise econômica de 2014/2017
Fernando de Holanda Barbosa Filho
Instituto Brasileiro de Economia, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro, Brasil.

Este artigo mostra que a crise de 2014/2017 é fruto de uma combinação de choques de oferta e demanda resultado de erros de política econômica. Esses choques produziram uma redução da capacidade de crescimento da economia brasileira e risco de insolvência das finanças públicas. A solução da crise fiscal, através da PEC do teto dos gastos, fará que o país retome o crescimento econômico a partir de 2017, utilizando a capacidade ociosa da economia. No entanto, a taxa de crescimento do produto potencial não recuperará o ritmo anterior devido aos efeitos duradouros das políticas da Nova Matriz Econômica (NME) que reduziram o produto potencial nacional. Recomenda-se, portanto, a adoção de políticas que induzam uma recuperação da produtividade da economia brasileira.

Link.: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142017000100051&script=sci_arttext&tlng=pt


segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

BRASIL - JULGAMENTO DE LULA

História Contemporânea do Brasil.  Independente da polêmica  jurídica sobre a "condenação técnica" de Lula pelo do M.M Sérgio Moro, é imperioso que o Judiciário
Brasileiro (TRF-4) resguarde incondicionalmente os princípios da nossa  Constituição Republicana. O  TRF-4 se torna nesta  quarta-feira o epicentro de  "leituras" incertas  sobre o julgamento  do ex presidente. Disparam uns, que seja uma perseguição política, outros um debate jurídicos sem consenso e, mais a  inquetacação da esquerda em desespero e direita reacionária com sede de poder. Nesse cenário histórico, junta-se  o  poder  das mídias tendenciosas (pró - contra) diante dos seus "interesses". E o povo? Ele, nós solicitamos  o que for justo, sem GOLPEAR um País, uma Nação de todos os seus direitos previstos no nosso ordenamento  jurídico, seja mantida a Ordem e a Justiça.
Quem tem certeza da correção do que argumenta, não tem medo  da História.

25 perguntas e respostas/Entenda o Julgamento de Lula.
Link:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/01/em-25-perguntas-e-respostas-entenda-o-julgamento-de-lula-no-trf4-cjccjb7f8016a01phtujs5761.html

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Realytes ao Apocalipse - Rede Record X Rede Globo

Prevista queda "sumária" de audiência da Rede Record. O Pastor Edir Macedo está em jogo perigoso e, quase insano.
Cachê de R$70 mil para cada participante do realyte "A Fazenda". Edita todo reality e deixa rastros visíveis de manipulação no jogo.
Realyte é um  chamariz que conquista audiência de um público cativo, diante a carência de alternativas nas grades de programação da televisão aberta que, proporciona a exposição alheia, com atitudes e discursos vexatórios, violentos, preconceituosos que desapropria a construção de uma identidade educativa pelo telespectador.
Este "jogo"(reality) que é disponibilizado na grade de programação da mídia televisiva monetiza milhões de reais dos patrocinadores que as mantém.
Reality a parte, seja da Rede Globo ou na Record, a diferença está no mecanismo de produzir esses "espetáculos" insanos. A primeira tem felling de manipulação sutil e a outra uma sem competência para tal.
Mais além, o que mais é atordiante, preocupante é que a televisão aberta, está no apelativo processo de "doutrinação" das massas. A Rede Record, quando  vivenciamos um momento em que se luta contra o preconceito, a novela Apocalipse prega intolerância religiosa. E a Globo? como uma das três potências mundiais de comunicação, que tem o poder de depor presidentes da República, etc e etc e tal...sempre politicamente incorreta permanece na supremacia da mídia televisiva no Brasil.
Porém, a novela da "BIBI-rainha do tráfego" da Globo, é lanche, pão com mortandela (sem defesa da emissora), diante das cenas da telenovela Apocalipse da Record, um jantar de gala, temperado com o veneno doutrinário.
A Bíblia, segundo o Apocalipse, estudada por nós historiadores, não deixa dúvida alguma que é uma mensagem cristã evangélica,
sem nenhuma alusão maniqueísta e, com rica linguagem interpretativa.
Anti-Cristo é aquele que apregoa a discórdia em meio a um mundo em estado de extramada conturbação histórica e de iminente  transformação regenerativa.
"Sem as invasivas e impróprias exacerbações  de controle social e político partidário da TV Globo e, sem a " inculcação" ofensiva e parasitária que apregoa o conflito filosófico e religioso da TV Record".




segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O Preconceito camuflado  dos brasileiros saiu do "armário histórico"... A intolerância (étnica, sexual, religiosa política, gênero...)em todos níveis já é endêmica. A sociedade consciente culturalmente tem o dever de estruturar Movimentos Sociais Anti-intolerância.  Políticas de igualdade e ou diversidade do Estado são meras quimeras fantasiosas para cumprimento da legalidade (Direitos Humanos), ele é o aparelho ideológico que mantém a irracionalidade e a subjugação.