Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e
adolescentes no Brasil
Último
levantamento do IBGE mostra que, se todas as crianças e adolescentes de 5 a 17
anos que exercem alguma atividade no país se reunissem, elas ocupariam uma
cidade como Brasília. 30% dessa mão de obra está na atividade agrícola
A Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto,
mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa
situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante,
principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos
de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e
2015, na comparação mais recente do IBGE.
A cada quatro crianças que trabalham na América
Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em
situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito
grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação
desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre
com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los,
estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.
Perspectiva
ruim
O objetivo mundial era acabar com esse tipo de
trabalho até 2020, mas o país já falhou logo na primeira missão, que era abolir
pelo menos as piores formas até o fim do ano passado. A lista inclui trabalho
doméstico, agrícola e informal urbano, como de vendedor ambulante, todos
proibidos para menores de 18 anos, além de atividades criminosas, como
exploração sexual e envolvimento no tráfico de drogas. “Se a sociedade não se
conscientizar da importância do tema, tanto para preservar a vida dessas
crianças quanto para o desenvolvimento do país, qualquer meta relativa à
erradicação do trabalho infantil será frustrada”, sentencia Márcia Vieira,
coordenadora da área de defesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança
do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. De acordo
com os dados oficiais, pouco mais de 30% das crianças que trabalham se dedicam
a atividades agrícolas, 65% são negras e 70% são meninos. Mas um recorte que
pode ser considerado ainda mais relevante é que cerca de metade delas estão
envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, conta a ministra Kátia
Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera o
panorama atual “ainda muito ruim”. O mais grave, na opinião dela, é que grande
parte desses jovens está em ambientes perigosos, como em carvoarias, lixões ou
na rua, “expostos a todos os tipos de abusos, tanto físicos quanto
psicológicos”, lamenta a ministra, que coordena o Programa Nacional de Combate
ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
Além de viverem uma situação ilegal e, muitas
vezes, invisível, essas crianças trabalham mais, recebem menos ou quase nada,
são desrespeitadas e encaradas como massa de manobra, alerta a procuradora.
Diante desse cenário, os especialistas percebem que, enquanto existir
desigualdade social, haverá trabalho infantil, mas as principais adversidades
nessa luta esbarram em dois fatores comuns: falta de informação e preconceito.
“Existe muito aquela história de que é melhor trabalhar do que ficar na rua. As
pessoas acreditam que crianças pobres devem começar cedo”, explica Valesca
Morais, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fonte: Correiro Brasiliense - junho - 2017
