" A inquietude não deve ser negada, mas remetida para novos horizontes e se tornar nosso próprio horizonte."
Edgar Morin

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU - O CONTEXTO HISTORICO E POLITICO - PARTE I


Artigo Primeiro

Quando os seres humanos nascem, são livres e iguais,
e assim devem ser tratados.

O CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Com a Declaração, estabeleceu-se que toda a humanidade compartilha de alguns valores comuns, considerados fundamento, inspiração e orientação no processo de crescimento e desenvolvimento da comunidade internacional, compreendida não apenas como uma comunidade constituída por Estados-nação independentes, mas também de indivíduos ivres e iguais.

Para abordar a história recente dos direitos humanos, é necessário considerar dois pontos importantes:
1 - Contexto histórico nos anos 1940 e
2- O processo histórico de universalização dos direitos do homem
1. Contexto histórico nos anos 1940

VOCÊ SABE POR QUÊ NASCEU A DECLARAÇÃO?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é, em grande parte, resposta da comunidade internacional à intolerância étnica e racial verificada no final dos anos 1930 e ao longo dos anos 1940, na Europa. O holocausto, os campos de concentração a morte de milhares de seres humanos, a maior parte judeus – além de comunistas,homossexuais e todos aqueles que se opunham à marcha dos regimes autoritários
europeus – constituem exemplos dramáticos desses acontecimentos. Para entender melhor por que os direitos humanos se converteram em bandeira de luta para os povos civilizados do mundo ocidental, é preciso entender os principais acontecimentos resultantes da II Guerra, lendo o texto a seguir.

II Guerra Mundial e polarização de forças militares.
Durante a vigência dos regimes autoritários na Europa (nazismo na Alemanha e facismo na Itália, entre outros) e no Japão, verificou-se o mais absoluto desprezo pelas liberdades individuais e pelos direitos humanos. Em resposta a isto, surge a necessidade de se formular uma nova agenda de respeito aos direitos humanos como requisito para manutenção da paz;

EUA e o New Deal

Surgimento, após a II Guerra, de uma nova sociedade mundial fundada em quatro liberdades: (a) palavra e pensamento; (b) liberdade religiosa; (c) direitos econômicos e sociais; (d) redução dos armamentos (com o propósito de conter as agressões armadas); Surgimento de organizações nacionais e internacionais.Estas organizações de defesa dos direitos humanos, como associações voltadas para denunciar os horrores da guerra e as atrocidades nazistas;

Contexto geopolítico

A polarização político-ideológica verificada durante a II Guerra – entre, por exemplo, capitalismo x socialismo; mundo ocidental x bloco soviético; democracias
liberais x Estatismo democrático – colocou em evidência alinhamentos políticoestratégicos entre nações. Com isso, o perigo de que agressões bélicas voltassem a ocorrer necessitava ser enfrentado e detido. A projeção dos direitos humanos no plano internacional acaba se tornando instrumento contra o perigo das polarizações ideológicas.

Sérgio Adorno (Livre-docente pela USP e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência)

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