" A inquietude não deve ser negada, mas remetida para novos horizontes e se tornar nosso próprio horizonte."
Edgar Morin

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

ARTIGO

Meu Desabafo Constitucional

A Constituição Cidadã - 20 anos, 60 emendas, 142 dispositivos à espera de regulamentação.

Neste momento que constitucionalistas ortodoxos comemoram os 20 anos
da última Carta Magna promulgada, os Direitos Fundamentais nela previstos
se encontram congelados no âmbito do pragmatismo de cidadania.
Para reflexão somente explicitaremos o magnífico Preâmbulo da Constituição
de 1988.Leitores leia e analisem o mesmo, e quem sabe vocês ficarão tocados, e
irão preferir abrir a Constituição e iniciar a sua leitura crítica para tomar conhecimento de direitos que nem imaginam ter e deveres que já cumprem a tempos.
Pesquisando, durante mais de 20 anos, chegamos a conclusão que 96% dos cidadãos brasileiros desconhecem o direitos constitucionais, e incrivelmente é que
este é quase o mesmo percentual dos que cumprem com todos os deveres constitucionalmente previstos (sem sbar que estão previstos..claro).
Você já leu a Constituição Federal?

Um conjunto de normas gerais do Estado que nos regem enquanto cidadãos,
o qual desconhecemos, como desconhecemos também, o estatuto da escola dos filhos,
o da Universidade em que estudamos ou da empresa que trabalhamos, ou até mesmo o do time de futebol do coração e ou da torcida organizada do timão.
Quem não se importa como esta sendo regido, tanto faz como fez.
Tá aí o Ordenamento Jurídico Maior do País, promulgado a vinte anos atrás, e ainda tem artigo esperando regulamentação..Pode? e a gente nem o conhece também..Né? Até quando?

Abaixo para profundas reflexões, o preâmbulo da Constituição Federal de 1988:

“Nós, representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um
Estado Democrático, destinado a assegurar
o exercício dos direitos sociais
e individuais, a liberdade, a segurança,
o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada
na harmonia social e comprometida,
na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção
de Deus, a seguinte Constituição
da República Federativa do Brasil."